O Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, inclui um dispositivo que detectará sinais de sonolência do condutor e emitirá um alerta sonoro e visual, como item obrigatório para caminhões e ônibus com mais de dez passageiros. Esta proposta altera a Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que já prevê cinto de segurança e encosto de cabeça como itens indispensáveis. O projeto visa conscientizar como o sono afeta os motoristas profissionais e que, segundo o deputado, é um dos principais fatores causadores de acidentes no país. A proposta está em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados